Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq063986
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Considerando as alternativas a seguir, assinale qual não retrata hipótese de incidência do ICMS.
- AO fornecimento de alimentação e bebidas em bares e restaurantes.
- BA entrada de mercadoria ou bem, importados do exterior, por pessoa física que não seja contribuinte habitual, quando o bem e a mercadoria destinar-se a uso pessoal.
- CO fornecimento de energia elétrica e a prestação onerosa de serviço de comunicação.
- DOperações de qualquer natureza de que decorra a transferência de propriedade de estabelecimento comercial.
- EA entrada, no território do Estado, de combustível não destinado à comercialização, decorrente de operação interestadual promovida diretamente pelo consumidor final.