Questão de Direito Tributário — Conceito de Tributo e Espécies Tributárias — FUNDATEC 2014
Direito TributárioConceito de Tributo e Espécies Tributárias
- Código
- qq064002
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SEFAZ-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico Tributário da Receita Estadual - Prova 2
Aos servidores titulares de cargos efetivos é assegurado regime de previdência de caráter contributivo e solidário, mediante contribuição do respectivo ente público, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas. Em relação a esse assunto, analise as seguintes assertivas:I. A contribuição não tem natureza tributária e será instituída pelas seguintes pessoas jurídicas: União, Estados, Distrito Federal e Municípios.II. A contribuição tem natureza tributária e será instituída pelas seguintes pessoas jurídicas: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e relativamente aos seus respectivos servidores.III. A contribuição tem natureza tributária e será instituída somente pelas seguintes pessoas jurídicas: União, Estados, Municípios e relativamente aos seus respectivos servidores.IV. A contribuição é tributo e tem natureza de contribuição previdenciária.Quais estão corretas?
- AApenas I e II.
- BApenas I e III.
- CApenas I e IV.
- DApenas II e III.
- EApenas II e IV.