Questão de Legislação Estadual — Legislação do Estado do Rio Grande do Sul — FUNDATEC 2014
Legislação EstadualLegislação do Estado do Rio Grande do Sul
- Código
- qq064068
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SUSEPE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente Penitenciário
A questão deve ser respondida conforme a Lei Estadual nº 10.098/94, do Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul.É INCORRETO considerar efetivo exercício o afastamento do serviço em virtude de:
- AFalecimento do cônjuge, até 30 dias.
- BParticipação em programas de treinamento regularmente instituído, correlacionado às atribuições do cargo.
- CDoação de sangue, 1 (um) dia por mês, mediante comprovação.
- DCasamento, até 8 (oito) dias consecutivos.
- EFérias.