Questão de Direito Constitucional — Direitos Sociais — FUNDATEC 2014
Direito ConstitucionalDireitos Sociais
- Código
- qq064162
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- PGE-RS
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Assinale a alternativa que NÃO contém um dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais estendidos aos servidores ocupantes de cargo público, de acordo com a Constituição Federal.
- ARemuneração do trabalho notumo superior à do diurno.
- BJornada de seis horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento, salvo negociação coletiva.
- CRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.
- DGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.
- ESalário-família pago em razão do dependente do trabalhador de baixa renda nos termos da lei.