Questão de Legislação Estadual — Lei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul) — FUNDATEC 2014
Legislação EstadualLei Complementar nº 10.098, de 03 de fevereiro de 1994 (Estatuto e regime jurídico único dos servidores públicos civis do Estado do Rio Grande do Sul)
- Código
- qq064450
- Banca
- FUNDATEC
- Órgão
- SEDUC-AL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
De acordo com a Lei nº 10.098/1994, que dispõe sobre o Estatuto e Regime Único dos Servidores Públicos Civis do Estado, Art. 44, “___________ é o retorno à atividade do servidor aposentado por invalidez, quando verificada, por junta médica oficial, a insubsistência dos motivos determinantes da aposentadoria.”Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
- AReadaptação
- BReintegração
- CRecondução
- DReversão
- EReaproveitamento