Questão de Direito Civil — Direito das Sucessões — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014
Direito CivilDireito das Sucessões
- Código
- qq064829
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- DPE-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Defensor Público
Não havendo convenção, ou sendo ela nula ou ineficaz, o regime de bens, no Brasil, é o da comunhão parcial.Nessa hipótese, morrendo um dos cônjuges sem testamento, sem deixar bens particulares, deixando somente herdeiros descendentes, os bens do espólio serão partilhados somente para
- Aos descendentes.
- Bos descendentes em concorrência com o cônjuge sobrevivente.
- Co cônjuge sobrevivente.
- Dos descendentes e para o cônjuge sobrevivente em partes iguais.