Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais — FUNDEP (Gestão de Concursos) 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais
- Código
- qq065537
- Banca
- FUNDEP (Gestão de Concursos)
- Órgão
- Prefeitura de Ribeirão das Neves - MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Educador infantil II
Segundo o que dispõe a Constituição da República, é INCORRETO afirmar que a prática de racismo constitui crime:
- AInafiançável.
- BSujeito à pena de caráter perpétuo.
- CImprescritível.
- DSujeito à pena de reclusão.