Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 — Direitos Fundamentais no ECA — FUNDEPES 2014
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA
- Código
- qq067016
- Banca
- FUNDEPES
- Órgão
- Prefeitura de Bela Vista de Minas - MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a convivência familiar e comunitária, em ambiente livre da presença de pessoas dependentes de substâncias entorpecentes. Dessa forma, é responsabilidade dos pais o desenvolvimento familiar e dos filhos, a fim de se manter a estabilidade emocional, econômica e a social.De acordo com o ECA, assinale a alternativa CORRETA.
- ANenhuma criança ou idoso será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
- BNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de violência, discriminação, exploração, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
- CNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.
- DNenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de opressão, discriminação, exploração, violência e crueldade, punido na forma da lei qualquer atentado, por ação ou omissão, aos seus direitos fundamentais.