Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq067353
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96), quando trata da organização da educação nacional, estabelece que as instituições de ensino, respeitadas as normas comuns e as do seu sistema de ensino, terão a incumbência de
- Aexecutar a proposta pedagógica definida pela Secretaria de Educação local;
- Bisolar-se das famílias e da comunidade, criando processos que evitem a interferência da sociedade na autonomia da escola;
- Cinformar pai e mãe, conviventes ou não com seus filhos, e, se for o caso, os responsáveis legais, sobre a frequência e rendimento dos alunos, bem como sobre a execução da proposta pedagógica da escola
- Dnotificar a Secretaria Estadual de Educação a relação dos alunos que apresentem quantidade de faltas acima de cinquenta por cento do percentual permitido em lei;
- Edeixar sob a responsabilidade da comunidade o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas.