Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNRIO 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq067358
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Alunos
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil (1988), a educação visa ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho, sendo ela
- Aum direito de todos e dever do Estado e da família.
- Bsomente direito das minorias e dever da sociedade.
- Cdireito exclusivo a brasileiros natos e dever de todos.
- Dapenas direito de habitantes das áreas urbanas e dever do Estado.
- Esomente direito das crianças e dever das escolas públicas.