Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq067659
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Pedagogo
O Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, ao regulamentar a Lei Federal nº 7.853, de 24 de outubro de 1989 (que dispõe sobre a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência e dá outras providências), considerou os seguintes conceitos em seu texto:
- ADependência, invalidez e incapacidade.
- BDependência, deficiência e invalidez.
- CDeficiência, deficiência permanente e incapacidade.
- DIncapacidade permanente, deficiência permanente e invalidez.
- EInvalidez, incapacidade e dependência permanente.