Questão de Pedagogia — Legislação da Educação — FUNRIO 2014
PedagogiaLegislação da Educação
- Código
- qq067748
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Revisor de Texto Braille
Uma empresa de produção braille transcreveu e comercializou uma obra atualizada sobre o Meio Ambiente, sem autorização prévia do autor. Considerando-se a legislação vigente, pode-se dizer que
- Aessa obra deve ser de grande alcance social e científico para as pessoas cegas;
- Bos textos devem ter sido formatados, segundo as especificidades da leitura tátil;
- Ca empresa de produção braille está sujeita às penas da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998;
- Da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que "altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências" oferece respaldo legal à atividade empreendida pela empresa de produção braille;
- Ea empresa de produção braille deverá comercializar a obra, de acordo com a realidade socioeconômica das pessoas cegas.