Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego — FUNRIO 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoNormas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego
- Código
- qq068220
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
As empresas obrigadas a manter Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT) são:
- ATodas as empresas privadas e públicas, assim como os órgãos públicos da administração direta e indireta, que possuam empregados regidos pela CLT.
- BTodas as empresas do setor privado que possuam empregados contratados sob qualquer tipo de regime.
- CTodas as empresas do setor público ou privado independente da forma de contratação de seus empregados.
- DAs empresas que apresentem um número acima de 50 funcionários regidos pela CLT.
- EAs empresas privadas que apresentam um número igual ou superior a 10 funcionários sob qualquer tipo de regime de contratação.