Questão de Segurança e Saúde no Trabalho — Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional — FUNRIO 2014
Segurança e Saúde no TrabalhoLegislação Trabalhista Brasileira e Internacional
- Código
- qq068502
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-PI
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Segurança do Trabalho
Ao subornar um agente fiscalizador do Ministério do Trabalho ou assinar documentos que não foram elaborados por ele, o técnico incorre em infrações éticas sancionadas, segundo a gravidade, com a aplicação de penalidades definidas no artigo 56 do Código de Ética Profissional. Uma delas é a seguinte:
- Amulta que varia de R$ 150,00 a R$ 1.500,00.
- Bmulta fixa de 340 UFIR.
- Ccensura Pública.
- Dprisão de 6 meses a 1 ano, com possibilidade de fiança.
- Eprestação de serviços comunitários.