Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNRIO 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq068944
- Banca
- FUNRIO
- Órgão
- IF-BA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Considerando o que prevê a Constituição Federal com respeito ao dever do Estado com a educação, haverá a garantia de
- Aatendimento educacional aos portadores de deficiência, prestado preferencialmente em instituições especializadas.
- Beducação básica obrigatória e gratuita dos quatro aos catorze anos de idade, assegurada inclusive sua oferta gratuita para todos os que a ela não tiveram acesso na idade própria.
- Ceducação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até quatro anos de idade.
- Dprogressiva universalização dos ensinos médio e superior gratuitos.
- Eacesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um.