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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — FUNRIO 2014

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq069025
Banca
FUNRIO
Órgão
IF-BA
Ano
2014
Nível
Superior
De acordo com o que prevê a Constituição Federal quanto aos direitos sociais e à ordem social, é correto afirmar que
  1. Ao ensino religioso, de matrícula obrigatória, constituirá disciplina dos horários especiais das escolas públicas de ensino fundamental.
  2. Bo Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.
  3. Ca família, a sociedade e o Estado têm o dever de amparar as pessoas idosas, assegurando sua participação nos programas de amparo aos idosos que serão executados preferencialmente na rede pública de saúde.
  4. Da assistência social será prestada a quem dela necessitar, mediante contribuição prévia à seguridade social.
  5. Eos Municípios atuarão exclusivamente no ensino fundamental e na educação infantil.
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GabaritoB — o Estado protegerá as manifestações das culturas populares, indígenas e afrobrasileiras, e das de outros grupos participantes do processo civilizatório nacional.

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