Questão de Conhecimentos Bancários — Seguros e Previdência — IADES 2014
Conhecimentos BancáriosSeguros e Previdência
- Código
- qq070554
- Banca
- IADES
- Órgão
- FUNPRESP-EXE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Técnico - Arrecadação e Cadastro
A Resolução MPS/CGPC n° 8/2004 possui regras voltadas para os principais documentos que integram o contrato previdenciário, buscando assegurar a transparência e a segurança na formalização da relação jurídica previdenciária. Considerando essa informação, assinale a alternativa correta.
- AO convênio de adesão deve conter cláusula que indique o início da sua vigência.
- BSe a alteração do estatuto não implicar aumento de contribuições, pode-se dispensar a autorização da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).
- CO regulamento do plano de benefícios pode dispor sobre empréstimos e financiamentos a participantes e assistidos de planos assistenciais à saúde, admitidos na forma do art. 76 da Lei Complementar n° 109/2001.
- DNão é necessário que o convênio de adesão indique o plano de benefícios específico a que se refere, considerando que o convênio é assinado pelo representante da entidade fechada de previdência complementar, que representa todos os planos.
- ETanto o estatuto quanto o regulamento do plano devem ser obrigatoriamente acompanhados de glossário.