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Questão de Direito Penal — Legislação Penal Especial — IADES 2014

Direito PenalLegislação Penal Especial
Código
qq071050
Banca
IADES
Órgão
METRÔ-DF
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Segurança Metroferroviário
Mévio, segurança metroferroviário de uma companhia de metrô, em sua jornada de trabalho presenciou um indivíduo subtraindo a bolsa de uma senhora. Como estava sozinho, decidiu pedir ajuda a outros colegas com o objetivo de prender o transgressor. Infelizmente, não houve tempo hábil para tanto e o suspeito fugiu do local com a bolsa da vítima. Inconformado por não ter prendido o infrator, Mévio achou melhor não comunicar o episódio à autoridade competente.Acerca desse caso hipotético, assinale a alternativa correta em relação ao comportamento adotado por Mévio.
  1. AMévio não poderá ser responsabilizado criminalmente, já que envidou os esforços necessários para prender o transgressor.
  2. BMévio poderá ser responsabilizado pelo crime de omissão de comunicação de crime.
  3. CNo caso em tela, a conduta de Mévio constitui uma contravenção penal apenada com multa.
  4. DCaso o crime presenciado por Mévio fosse de ação penal privada, ainda assim haveria a obrigatoriedade de comunicar o crime à autoridade competente.
  5. EMévio poderá ser responsabilizado administrativamente, mas a responsabilidade penal dele não será cogitada.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — No caso em tela, a conduta de Mévio constitui uma contravenção penal apenada com multa.

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