Questão de Direito Civil — Parte Geral — IADES 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq072104
- Banca
- IADES
- Órgão
- UFBA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
- AOcorre a lesão quando uma pessoa, em premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, exigindo-se, para a sua configuração, ainda, o dolo de aproveitamento, conforme a doutrina majoritária.
- BA coação consiste na ameaça do exercício nor mal de um direito, assim como o simples temor reverencial.
- CA nulidade do negócio jurídico, realizado em fraude contra credores, é subjetiva, de forma que, para a sua tipificação, deve ser provada a intenção de burlar o mandamento legal.
- DO vício que macula a declaração de vontade, sendo tal que incuta ao paciente fundado temor de dano iminente e considerável à sua pessoa, à sua família ou aos seus bens, é de coação.
- ESe um terceiro não interessado quitar um débito alheio, em nome próprio, sem consentimento do devedor ou com a sua oposição, ele se sub-roga nos direitos do credor, pois não poderá requerer o reembolso do que, voluntariamente, pagou.