Questão de Legislação Federal — Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH — IADES 2014
Legislação FederalLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
- Código
- qq072582
- Banca
- IADES
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Uma das cláusulas a seguir poderá, independentemente de alteração na sua lei autorizadora de criação ou no seu Estatuto Social, deixar de ter inclusão obrigatória nos contratos em que as instituições federais de ensino ou instituições congêneres aderem à EBSERH. Tal cláusula poderá deixar de ser prevista como obrigatória nos referidos contratos somente em face de alteração no Regimento Interno da EBSERH. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta essa cláusula.
- AAs metas de desempenho, indicadores e prazos de execução a serem observados pelas partes.
- BA respectiva sistemática de acompanhamento e avaliação, contendo critérios e parâmetros a serem aplicados.
- COs mecanismos de controle social.
- DA previsão de que a avaliação de resultados obtidos, no cumprimento de metas de desempenho e observância de prazos pelas unidades da EBSERH, será usada para o aprimoramento de pessoal e melhorias estratégicas na atuação perante a população e as instituições federais de ensino ou instituições congêneres, visando ao melhor aproveitamento dos recursos destinados à EBSERH.
- EAs obrigações dos signatários.