Questão de Direito Sanitário — Sistema Único de Saúde - SUS — IADES 2014
Direito SanitárioSistema Único de Saúde - SUS
- Código
- qq072707
- Banca
- IADES
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Quando ocorre a participação complementar dos serviços privados, nas situações em que as disponibilidades do SUS forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, os serviços contratados serão submetidos às (ao)
- Anormas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do SUS, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
- Borientações definidas no Pacto Social pela Saúde Coletiva, elaborado pelo Ministério da Saúde em parceria com a Organização PanAmericana de Saúde (OPAS).
- Cregras de mercado vigentes na região, mantido o equilíbrio econômico e financeiro do contrato.
- DPlano Nacional de Saúde Complementar, elaborado conjuntamente pelos Ministérios da Saúde e do Desenvolvimento Social.
- Emodo de operação e princípios estabelecidos pelos planos de saúde privados.