Questão de Legislação Federal — Geral — IADES 2014
Legislação FederalGeral
- Código
- qq072715
- Banca
- IADES
- Órgão
- EBSERH
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
Com relação à estrutura normativa vigente, no caso de alteração da composição dos conselhos da EBSERH, o instrumento que deve ser utilizado é o (a)
- AProjeto de lei de iniciativa privativa do presidente da República.
- BDecreto do presidente da República.
- CPortaria conjunta dos ministros da Educação e da Saúde.
- DPortaria do presidente da EBSERH.
- EProjeto de lei de iniciativa do presidente da República ou do Parlamento Federal.