Questão de Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs) — Tribunal Regional Eleitoral do Pará — IADES 2014
Legislação dos Tribunais Eleitorais (TSE e TREs)Tribunal Regional Eleitoral do Pará
- Código
- qq073164
- Banca
- IADES
- Órgão
- TRE-PA
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Conforme previsão no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Pará (TRE/PA), assinale a alternativa que indica uma competência desse Tribunal, que expressamente independe de distribuição.
- AA regulamentação da legislação eleitoral e partidária.
- BA designação de serventias para os cartórios eleitorais de cada zona.
- CA criação de zona eleitoral e quaisquer outras alterações na respectiva organização
- DAs hipóteses de fraude em proporção comprometedora no alistamento eleitoral.
- EOs pedidos de veiculação de propaganda partidária gratuita, em inserções regionais, na programação das emissoras de rádio e televisão.