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Questão de Direito Constitucional — Direitos da Nacionalidade — IADES 2014

Direito ConstitucionalDireitos da Nacionalidade
Código
qq073457
Banca
IADES
Órgão
UFBA
Ano
2014
Nível
Superior
Acerca de direitos e garantias fundamentais estabelecidos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
  1. AUma vez naturalizada brasileira, a pessoa não mais perde a nacionalidade.
  2. BConsidera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade, casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.
  3. CConsidere que Joana, cidadã brasileira, casada com Ricardo, cidadão espanhol, ocupe posto diplomático brasileiro na China, quando Marcelo, filho do casal, nascer. Nessa situação, Marcelo será considerado brasileiro nato.
  4. DBrasileiro naturalizado, podendo vir a ser considerado brasileiro nato se residir no Brasil e optar, a qualquer tempo, depois de atingir a maioridade, pela nacionalidade brasileira.
  5. EO estrangeiro condenado por autoridades estrangeiras pela prática de crime político poderá ser extraditado do Brasil se houver reciprocidade do país solicitante.
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GabaritoC — Considere que Joana, cidadã brasileira, casada com Ricardo, cidadão espanhol, ocupe posto diplomático brasileiro na China, quando Marcelo, filho do casal, nascer. Nessa situação, Marcelo será considerado brasileiro nato.

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