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Questão de Direito Civil — Contratos em Geral — IADES 2014

Direito CivilContratos em Geral
Código
qq073472
Banca
IADES
Órgão
UFBA
Ano
2014
Nível
Superior
A respeito de evicção e vícios redibitórios, assinale a alternativa correta.
  1. AÉ vedado às partes reforçar, diminuir ou excluir a responsabilidade pela evicção, pois decorre de lei.
  2. BO alienante responde pela evicção, mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública.
  3. CA garantia dos vícios redibitórios aplica-se aos contratos comutativos, aleatórios, gratuitos ou onerosos e às doações com encargo, devendo os defeitos existir ao tempo do contrato, tornar a coisa imprópria ao uso ou diversa da pretendida pelo adquirente ou, ainda, diminuir-lhe o valor.
  4. Ddesconhecimento do alienante é indiferente e deverá restituir o que recebeu com perdas e danos, tal como o que sabia do vício ou defeito da coisa ao tempo do negócio.
  5. EAs benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, não serão pagas pelo alienante.
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GabaritoB — O alienante responde pela evicção, mesmo se a aquisição tiver se realizado em hasta pública.

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