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Questão de Direito Civil — Direito das Obrigações — IADES 2014

Direito CivilDireito das Obrigações
Código
qq073473
Banca
IADES
Órgão
UFBA
Ano
2014
Nível
Superior
Considerando os conceitos de adimplemento e inadimplemento de uma obrigação, assinale a alternativa correta.
  1. ANas obrigações provenientes de ato ilícito, reputa-se o devedor em mora, desde a citação do réu da ação de ressarcimento.
  2. BNo tocante à cláusula penal, é correto afirmar que quando estipulada conjuntamente com a obrigação, ou em ato posterior, só pode referir-se à execução completa dessa obrigação.
  3. CO direito do credor às perdas e danos pela imperfeição, no cumprimento da obrigação, exclui os juros legais não estipulados no contrato.
  4. DO devedor pode responder pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, desde que, expressamente, tenha-se por eles responsabilizado.
  5. EIncorre na cláusula penal, se provado dolo e prejuízo, qualquer devedor que deixe de cumprir a obrigação ou se constitua em mora.
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GabaritoD — O devedor pode responder pelos prejuízos resultantes de caso fortuito ou força maior, desde que, expressamente, tenha-se por eles responsabilizado.

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