Questão de Direito Civil — Parte Geral — IADES 2014
Direito CivilParte Geral
- Código
- qq073474
- Banca
- IADES
- Órgão
- UFBA
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
A respeito da disciplina das pessoas naturais no Código Civil, assinale a alternativa correta.
- AA tutela da dignidade da pessoa humana na sociedade da informação inclui o direito ao esquecimento.
- BA menoridade cessa aos dezoito anos de idade incompletos, quando a pessoa fica habilitada à prática de todos os atos da vida civil.
- CA legislação civil, com o intuito de evitar o anonimato, não protege o pseudônimo e, em razão disso, não há de se cogitar em ofensa a direito da personalidade, no caso em exame.
- DA interdição do pródigo refere-se à prática de atos pessoais.
- EEm se tratando de morto, não terá legitimação para demandar perdas e danos, bem como outras medidas, visando fazer cessar ameaça ou lesão a direitos da personalidade, o cônjuge sobrevivente, ou qualquer parente em linha reta, ou colateral até o quarto grau.