Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IBFC 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq073584
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PC-RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Papiloscopista Policial de 3ª Classe
A Constituição Federal, no capítulo “Da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso”, assegura a gratuidade dos transportes coletivos urbanos para os:
- AMaiores de sessenta e cinco anos, independentemente do sexo.
- BMaiores de sessenta anos, independentemente do sexo.
- CHomens maiores de sessenta e cinco anos e as mulheres maiores de sessenta anos.
- DHomens maiores de sessenta anos e as mulheres maiores de cinquenta e cinco anos.
- EMaiores de cinquenta e cinco anos, independentemente do sexo.