Questão de Direito Processual Penal — Da Prisão e da Liberdade Provisória — IBFC 2014
Direito Processual PenalDa Prisão e da Liberdade Provisória
- Código
- qq073665
- Banca
- IBFC
- Órgão
- PC-SE
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Agente de Polícia Judiciária - Substituto
Suponha que determinada mulher acaba de tomar ciência de que o seu marido a está traindo. Impelida por uma forte emoção, a esposa resolve atentar contra a vida do marido. Para tanto, desfere um tiro contra ele enquanto este dormia e foge do local. Nesse momento, um vizinho, que acabara de escutar o disparo, chama a polícia e a autoridade policial imediatamente se dirige até o local do fato. No local do homicídio, o delegado de polícia colhe algumas informações preliminares e se dirige até onde supostamente a autora se encontraria. Ao chegar no destino indicado encontra a autora chorando e desolada, não oferecendo resistência à prisão. Imediatamente, a imprensa se dirige ao local e passa a acompanhar o desfecho da ocorrência. A respeito do caso hipotético, assinale a alternativa correta:
- AO delegado de polícia deve imediatamente se dirigir ao juiz de plantão, pois somente este pode autorizar a prisão em flagrante da autora mediante ordem escrita e fundamentada.
- BCaso o delegado de polícia faça uso de algemas sem que a autora ofereça resistência, a prisão em flagrante poderá ser anulada, sem prejuízo da responsabilidade da autoridade policial.
- CO delegado de polícia está autorizado a fazer uso de algemas, pois a brutalidade do crime, por si só, justificaria a medida.
- DO delegado de polícia deve preferencialmente fazer uso de algemas nesse caso, pois a imprensa noticiará a imagem da prisão da autora e passará uma mensagem positiva à população de que o crime não compensa.