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Questão de Direito Constitucional — Organização do Estado – Estados — IBFC 2014

Direito ConstitucionalOrganização do Estado – Estados
Código
qq073732
Banca
IBFC
Órgão
PC-SE
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Escrivão Substituto - A
Segundo a Constituição Federal, no título “Da Organização do Estado”, incluem-se entre os bens dos Estados Federados:
  1. AAs águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União
  2. BOs recursos minerais, inclusive os do subsolo
  3. COs terrenos de marinha e seus acrescidos.
  4. DAs terras tradicionalmente ocupadas pelos índios.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoA — As águas superficiais ou subterrâneas, fluentes, emergentes e em depósito, ressalvadas, neste caso, na forma da lei, as decorrentes de obras da União

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