Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IBFC 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq073939
- Banca
- IBFC
- Órgão
- SEPLAG-MG
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Gestor de Transportes e Obras - Direito
rigidez constitucional decorre de um grau maior de difculdade para sua modifcação do que para a alteração das demais normas jurídicas do ordenamento estatal. Dessa rigidez, emana, como consequência primordial, o princípio da:
- AImutabilidade do texto constitucional
- BSupremacia da constituição
- CSimetria constitucional.
- DTaxatividade da norma constitucional.