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Questão de Direito Empresarial (Comercial) — Sociedades não personificadas — IBFC 2014

Direito Empresarial (Comercial)Sociedades não personificadas
Código
qq073953
Banca
IBFC
Órgão
TJ-PR
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
Assinale a afirmação incorreta, em relação à sociedade em conta de participação:
  1. ANa sociedade em conta de participação, a atividade constitutiva do objeto social é exercida unicamente pelo sócio ostensivo, em seu nome individual e sob sua própria e exclusiva responsabilidade.
  2. BNa sociedade em conta de participação, obriga-se perante terceiro tão-somente o sócio ostensivo; e, exclusivamente perante este, o sócio participante, nos termos do contrato social.
  3. CA constituição da sociedade em conta de participação independe de qualquer formalidade e pode provar-se por todos os meios de direito.
  4. DO contrato social produz efeito somente entre os sócios, mas a eventual inscrição de seu instrumento, em qualquer registro, não confere personalidade jurídica à sociedade para todos os fins de direito.
Revelar gabarito e comentário

GabaritoD — O contrato social produz efeito somente entre os sócios, mas a eventual inscrição de seu instrumento, em qualquer registro, não confere personalidade jurídica à sociedade para todos os fins de direito.

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