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Questão de Direito Tributário — Infrações em Direito Tributário — IBFC 2014

Direito TributárioInfrações em Direito Tributário
Código
qq073973
Banca
IBFC
Órgão
TJ-PR
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Provimento
A responsabilidade por infrações da legislação tributária:
  1. ADepende sempre da intenção do agente ou do responsável, mas não da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
  2. BIndepende, salvo indisposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável, mas depende sempre da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
  3. CIndepende sempre da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
  4. DIndepende, salvo disposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.
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GabaritoD — Independe, salvo disposição em contrário, da intenção do agente ou do responsável e da efetividade, natureza e extensão dos efeitos do ato.

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