Questão de Direito Penal — Erro de tipo acidental — IBFC 2014
Direito PenalErro de tipo acidental
- Código
- qq074012
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Quanto à isenção de pena,assinale a alternativa incorreta:
- AÉ isento de pena quem, por erro plenamente justifcado pelas circunstâncias, supõe situação de fato que, se existisse, tornaria a ação legítima.
- BO erro quanto à pessoa contra a qual o crime é praticado não isenta de pena.
- CO erro sobre a ilicitude do fato, se inevitável, isenta de pena; se evitável, poderá diminuí-la de um a dois terços.
- DO desconhecimento da lei é inescusável.