Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IBFC 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq074036
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TJ-PR
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Assinale a alternativa correta:
- ASomente ao Poder Constituinte Derivado é assegurado o direito de alterar as chamadas “cláusulas pétreas”
- BO voto direto, secreto universal e periódico não é considerado “cláusula pétrea”.
- CO Poder Constituinte Decorrente ou Complementar é aquele poder constituinte conferido aos Estados-membros da Federação instituído e regulado pelo Poder Constituinte Originário.
- DA Constituição Federal poderá ser emendada na vigência de estado de sítio.