Questão de Direito Constitucional — Princípio da Separação dos Poderes — IBFC 2014
Direito ConstitucionalPrincípio da Separação dos Poderes
- Código
- qq074312
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Administrativa
“As hipóteses previstas na Constituição Federal de iniciativa reservada do Presidente da República devem ser observadas em âmbito estadual, distrital e municipal.” A assertiva retira seu fundamento de validade dos Princípios:
- ADa Simetria e da Separação de Poderes.
- BDa Autonomia dos Entes Federativos e do Pacto Federativo.
- CDo Livre Exercício dos Poderes e da Integridade Nacional.
- DDa Simetria e da Integridade Nacional.