Questão de Direito Civil — Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) — IBFC 2014
Direito CivilLei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB)
- Código
- qq074335
- Banca
- IBFC
- Órgão
- TRE-AM
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Analista Judiciário - Área Judiciária
De acordo com a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, se determinada lei for omissa, o juiz decidirá o caso de acordo com:
- AA equidade, a analogia e os costumes.
- BOs usos e costumes, a analogia e a jurisprudência.
- CA analogia, os costumes e os princípios gerais de direito.
- DOs costumes, a doutrina e a jurisprudência.