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Questão de Direito Civil — Parte Geral — IDECAN 2014

Direito CivilParte Geral
Código
qq074870
Banca
IDECAN
Órgão
AGU
Ano
2014
Nível
Médio
Cargo
Agente Administrativo
O Código Civil pátrio estabelece regras sobre a personalidade das pessoas naturais, bem como regras inerentes à capacidade para a prática de atos da vida civil, pessoalmente, ou, até mesmo, com a necessidade de assistência ou representação, conforme o caso. Sobre os institutos da personalidade e capacidade, assinale a afirmativa INCORRETA.
  1. AToda pessoa é capaz de direitos e deveres na ordem civil.
  2. BOs maiores de 16 e menores de 18 anos são relativamente incapazes.
  3. COs que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.
  4. DA personalidade civil começa com o nascimento com vida, mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro.
  5. EOs ébrios habituais, os viciados em tóxicos e os que, por deficiência mental, tenham o discernimento reduzido são relativamente incapazes
Revelar gabarito e comentário

GabaritoC — Os que, mesmo por causa transitória, não puderem exprimir a sua vontade, são relativamente incapazes.

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