Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IDECAN 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq075455
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CNEN
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Assistente de Liquidação Financeira
“A competência para instituição das contribuições sociais é da _______________, exceto das contribuições dos servidores estatutários dos Estados, Distrito Federal e Municípios, que são instituídas pelos respectivos entes. As contribuições sociais para a seguridade social (§6º do art. 195 da CF) estão sujeitas ao princípio da _______________ nonagesimal, ou seja, somente poderão ser cobradas _______________ dias após a publicação da _______________ que as _______________ ou majorou”. Com base nos conceitos de contribuições assinale a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
- AUnião / anterioridade / noventa / lei / instituiu
- BLei / anterioridade / noventa / União / instituiu
- CUnião / legalidade / cento e oitenta / lei / criou
- DUnião / anterioridade / cento e oitenta / lei / instituiu
- ELei / anterioridade / trezentos e sessenta / União / instituiu