Questão de Direito Constitucional — Direitos Individuais — IDECAN 2014
Direito ConstitucionalDireitos Individuais
- Código
- qq075820
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- CNEN
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico em Secretariado
Sobre o princípio da igualdade no Direito, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A tríplice finalidade limitadora do princípio da igualdade trata‐se de limitação ao legislador, ao intérprete/aplicador e ao particular.( ) O princípio da igualdade decorre da concepção clássica de justiça de fornecer tratamento igual a todos os casos.( ) Somente pode ser considerado lesado o princípio da igualdade quando o elemento discriminador atuar de forma não amparada pelo direito.A sequência está correta em
- AV, V, V.
- BV, F, V.
- CF, F, V.
- DF, F, F.
- EF, V, F.