Questão de Direito Civil — Responsabilidade civil — IDECAN 2014
Direito CivilResponsabilidade civil
- Código
- qq076341
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Câmara de Serra - ES
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Câmara Municipal de Serra - ES - Procurador
Sobre o tratamento que o Código Civil dá ao tema Responsabilidade Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
- AAquele que, por ato ilícito, causar dano a outrem, fica obrigado a repará‐lo.
- BO dono, ou detentor, do animal ressarcirá o dano por este causado, mesmo que se comprove culpa exclusiva da vítima ou força maior.
- CAquele que demandar por dívida já paga, no todo ou em parte, sem ressalvar as quantias recebidas, ficará obrigado a pagar ao devedor, o dobro do que houver cobrado.
- DA indenização mede‐se pela extensão do dano. Se houve excessiva desproporção entre a gravidade da culpa e o dano, poderá o juiz reduzir, equitativamente, a indenização.