Questão de Direito Constitucional — Teoria da Constituição — IDECAN 2014
Direito ConstitucionalTeoria da Constituição
- Código
- qq076932
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- EBSERH - Advogado
A respeito do poder constituinte, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O poder constituinte é um poder de fato. Encontra-se vinculado à realidade concreta da vida social em determinação espaço territorial. Nesse ângulo, o poder de fato equivale ao poder político.( ) As normas produzidas pelo poder constituinte compõem um texto normativo, que se coloca em posição de superioridade em relação às demais normas do ordenamento jurídico de um país.( ) O Estado brasileiro assumidamente reconhece os direitos fundamentais e seus instrumentos de garantia como forma de impedir que uma revisão, ou mesmo uma alteração, através de emenda constitucional, suprima um direito eleito pelo constituinte como essencial à existência daquela sociedade. É o que se convencionou chamar de “cláusula pétrea".A sequência está correta em
- AF, F, F.
- BF, V, F.
- CF, V, V.
- DV, F, V.
- EV, V, V.