Questão de Direito Constitucional — Defesa do Estado e das Instituições Democráticas — IDECAN 2014
Direito ConstitucionalDefesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Código
- qq076939
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- UFAL
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- EBSERH - Advogado
Abordando o tema “Defesa do Estado e das Instituições Democráticas", marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) O Estado de Defesa, previsto no art. 136 da atual Constituição Federal, tem características mais amplas e precisas do que as medidas de emergência, quanto ao poder de iniciativa, aos órgãos de consulta, finalidade, alcance, duração e controle.( ) O Estado de Defesa consiste na instauração de uma legalidade extraordinária, por tempo indeterminado, mediante decreto do Presidente da República, ouvidos o Conselho da República ou o Conselho de Defesa Nacional, para preservar a ordem pública ou a paz social ameaçadas por calamidades de grandes proporções na natureza.( ) A audiência dos Conselhos da República e Defesa Nacional são de cunho consultivo do Presidente da República, pois não torna o ato vinculado.A sequência está correta em
- AF, F, F.
- BF, V, F.
- CV, F, V.
- DV, V, F.
- EV, V, V.