Questão de Serviço Social — Proteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família — IDECAN 2014
Serviço SocialProteção Social à Criança, ao Adolescente e à Família
- Código
- qq078741
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- Prefeitura de Duque de Caxias - RJ
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Assistente social
O Programa Bolsa Família é um programa de transferência direta de renda destinado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o país. A gestão do programa, instituído pela Lei nº 10.836/2004 e regulamentado pelo Decreto nº 5.209/2004, é descentralizada e compartilhada entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Os entes federados trabalham em conjunto para aperfeiçoar, ampliar e fiscalizar a execução. Indique a alternativa que trata de forma correta um ou mais critério(s), objetivo(s) e/ou exigência(s) em relação à forma de concessão do benefício variável à gestante integrante do programa descrito anteriormente.
- AÉ obrigatório ter iniciado o pré-natal para efeito de concessão do benefício variável à gestante.
- BO benefício variável à gestante não poderá ser concedido para mais de uma pessoa da mesma família.
- CSerão pagas as parcelas do benefício variável à gestante somente se mulher se identificar como gestante até o terceiro mês de gestação.
- DNos casos de aborto, o benefício será cancelado e a gestante encaminhada ao serviço de acompanhamento psicológico do sistema de saúde municipal.
- ESerão pagas nove parcelas mensais de R$ 32,00 (uma por mês de gestação) às famílias com gestantes para as quais o benefício variável for concedido.