Questão de Legislação Federal — Lei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH — IDECAN 2014
Legislação FederalLei 12.550 de 2011; Decreto 7.661 de 2011 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - EBSERH
- Código
- qq079374
- Banca
- IDECAN
- Órgão
- HC-UFPE
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
Considerando as disposições da Lei nº 12.550/2011 sobre a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) É empresa pública vinculada ao Ministério da Saúde, possuindo personalidade jurídica de direito privado e patrimônio próprio.( ) Tem por finalidade, dentre outras, a prestação às instituições públicas federais de ensino ou instituições congêneres de serviços de apoio ao ensino, à pesquisa e à extensão, ao ensino-aprendizagem e à formação de pessoas no campo da saúde pública, observada a autonomia universitária.( ) As atividades de prestação de serviços gratuitos de assistência médico-hospitalar, ambulatorial e de apoio diagnóstico e terapêutico à comunidade estarão inseridas integral e exclusivamente no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).( ) É obrigatória a realização de licitação para a contratação da EBSERH pela administração pública para realizar atividades relacionadas ao seu objeto social.A sequência está correta em
- AV, V, F, F.
- BF, F, V, V.
- CF, V, V, F.
- DV, F, F, V.
- EF, V, F, V.