Questão de Legislação Federal — Lei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica — IESES 2014
Legislação FederalLei nº 9.478 de 1997 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP e Legislação Específica
- Código
- qq080168
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Advogado
A Política Energética Nacional estabelece em texto de lei que as políticas nacionais para o aproveitamento racional das fontes de energia visarão aos seguintes objetivos, dentre outros:I. Promover o desenvolvimento, ampliar o mercado de trabalho e valorizar os recursos energéticos.II. Tornar defeso a livre concorrência.III. Proteger os interesses do consumidor quanto a preço, qualidade e oferta dos produtos.IV. Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia.A sequência correta é:
- AApenas as assertivas II e IV estão corretas.
- BAs assertivas I, II, III e IV estão corretas.
- CApenas as assertivas I, III e IV estão corretas.
- DApenas a assertiva II está correta.