Questão de Direito Constitucional — Poder Legislativo — IESES 2014
Direito ConstitucionalPoder Legislativo
- Código
- qq080310
- Banca
- IESES
- Órgão
- SCGás
- Ano
- 2014
- Nível
- Médio
- Cargo
- Técnico (a) de Gás Natural
Quando no exercício do controle o Tribunal de Contas proferirá decisões em processo de tomada ou prestação de contas, de forma:
- APreliminar, declaratória ou constitutiva.
- BSucinta, pré-constitutiva ou constitutiva.
- CPreliminar, definitiva ou terminativa.
- DSucinta, declaratória ou definitiva.