Questão de Direito Constitucional — Princípios Fundamentais da República — IESES 2014
Direito ConstitucionalPrincípios Fundamentais da República
- Código
- qq080453
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
Segundo a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como alguns de seus fundamentos:
- AA cidadania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, o pluralismo político.
- BA soberania, a dignidade da pessoa humana, construção de uma sociedade livre, justa e solidária.
- CA soberania, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa, promoção do bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
- DDignidade da pessoa humana, o pluralismo político, erradicação da pobreza e a marginalização e redução das desigualdades sociais e regionais.