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Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2014

Direito ConstitucionalOrdem Social
Código
qq080463
Banca
IESES
Órgão
TJ-MS
Ano
2014
Nível
Superior
Cargo
Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. São esses ecossistemas:
  1. AA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Serrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Planície Litorânea.
  2. BA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
  3. CA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Chapada da Diamantina, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.
  4. DA Floresta Equatorial, a Mata Atlântica, a Chapada dos Veadeiros, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.
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GabaritoB — A Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.

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