Questão de Direito Constitucional — Ordem Social — IESES 2014
Direito ConstitucionalOrdem Social
- Código
- qq080463
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
A Constituição Federal de 1988 textualmente considera com patrimônio nacional alguns ecossistemas específicos, sendo que sua utilização far-se-á, na forma da lei, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, inclusive quanto ao uso dos recursos naturais. São esses ecossistemas:
- AA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, o Serrado, o Pantanal Mato-Grossense e a Planície Litorânea.
- BA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Serra do Mar, o Pantanal Mato-Grossense e a Zona Costeira.
- CA Floresta Amazônica brasileira, a Mata Atlântica, a Chapada da Diamantina, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.
- DA Floresta Equatorial, a Mata Atlântica, a Chapada dos Veadeiros, o Pantanal Mato-Grossense e a ilha de Fernando de Noronha.