Questão de Direito Tributário — Tributos Federais — IESES 2014
Direito TributárioTributos Federais
- Código
- qq080472
- Banca
- IESES
- Órgão
- TJ-MS
- Ano
- 2014
- Nível
- Superior
- Cargo
- Titular de Serviços de Notas e de Registros - Remoção
As despesas com aquisição de esfíncter urinário artificial, de uso interno, somente são dedutíveis da base de cálculo do Imposto sobre a Renda quando:
- AQuando o valor do mesmo integrar a conta emitida pelo estabelecimento hospitalar relativamente a uma despesa médica dedutível.
- BQuando o valor do mesmo for inferior a meio salário mínimo e o montante for passível de dedução pelo contribuinte.
- CQuando o valor do mesmo integrar uma nota fiscal única do produto, com o detalhamento das funções do equipamento.
- DQuando o valor do mesmo for inferior a cem reais e o montante for passível de dedução pelo contribuinte.